2/6/2011, 0h20
As vésperas do Dia Internacional da Prostituta, o 2 de junho, um juiz de São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio) absolveu cinco acusados de manter casa de prostituição e rufianismo, libertando ainda o único deles que estava preso. O Ministério Público recorreu da decisão, mas não terá o apoio dos vizinhos do Club 488. Eles elogiaram a decisão do juiz André Luiz Nicolitt, da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, por conta da segurança noturna e dos postes de luz instalados pelos empresários. <
A notícia foi manchete do jornal “O Dia”, do Rio, nesta terça-feira. Hoje, o diário publicou entrevista com o juiz, que afirma ser “muito a favor” da legalização da prostituição. “A atividade será regulamentada e elas serão beneficiadas. Não é possível fechar os olhos para a realidade social, para o que é aceito socialmente”, disse Nicolitt
. Ele também criticou o Código Penal de 1940 – “vem de uma visão arcaica onde o sexo era visto como sujo” – e lembrou que a mesma lei “que trata como crime manter casa de prostituição diz que manter local para prática de atos libidinosos também é crime, e todo mundo vai a motel”.
Na sentença, escreveu que não há menores no local, mas pessoas adultas capazes de exercer a prostituição, e que a Constituição aprova a livre iniciativa do trabalho.
O único dos acusados que estava preso, desde o início de dezembro, foi solto. É o policial civil Adelino Mello Lima, que não mais responderá pelos crimes de que era acusado.
Fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/policia/policial-civil-e-preso-acusado-de-gerenciar-casa-de-prostituicao-em-sg
Diana/RN
