INFORME 5 - COP16
Otimismo superficial e situação real longe de definições concretas
Iara Pietricovsky/INESC/REBRIP
Maureen Santos/FASE/REBRIP
Acaba a primeira semana de negociações em Cancun, antes das chegadas dos Ministros e Chefes de Estado para a reunião de alto nível da COP16. Todas as delegações tentam passar a visão de que os trabalhos seguem num caminho de diálogo e com espírito de boa vontade para chegar resultados importantes, alguns mais otimistas, falam em resultados robustos, mas em geral o descontentamento é grande.
A Presidente da COP16, Patrícia Espinoza, chamou as delegações para uma reunião informal no sábado para receber as impressões gerais do primeiro rascunho, apresentado pela coordenadora do AWG-LCA, chamado “Margareth paper”. Era esperado um documento também sobre o Protocolo de Kyoto (AWGKP), no entanto, a decisão foi manter o texto já apresentado pelo coordenador John Ash dos EUA. (Análise breve sobre REDD e adaptação seguem mais abaixo).
Apesar de todas as delegações e representações de grupos de paises agradecerem a Presidente por sua maneira inclusiva, aberta e transparente de conduzir os trabalhos – esse tema foi repetido exaustivamente como uma maneira de marcar fortemente o grande desagrado do processo realizado em Copenhague, que ao contrario, foi considerado pouco transparente, anti-democrático e discriminatório – durante algumas falas criticas surgiram ao processo.
O pouco tempo existente entre a distribuição do documento apresentado pela coordenadora do AWG-LCA (Grupo de cooperação ao longo prazo), Margareth, e a abertura da plenária, impediu uma análise mais profunda por parte das delegações (link texto http://maindb.unfccc.int/library/view_pdf.pl?url=http://unfccc.int/resource/docs/2010/awglca13/eng/crp02.pdf). Apesar disso, algumas apresentaram análises criticas contundentes ao documento demonstrando que ainda persistem problemas muito difíceis de serem equacionados. Começando pela delegação do Yemen, em nome do G77+China que disse que era pouco tempo para analisar o doc e que por isso não faria ainda comentários, passando pela delegação brasileira, dos representantes dos países da ALBA, países insulares, montanhosos e sem litoral, países vulneráveis, LDCs, Africanos que apresentaram muitos pontos críticos em comuns.
A UE disse que acredita ser possível alcançar um pacote equilibrado, nos dois pilares da negociação. As peças do quebra cabeça estão colocadas e é preciso seguir claramente os caminhos de Bali. Disse que ainda é necessário encontrar a fórmula mágica para alcançar os objetivos dos 2º C; assegurar um documento vinculante nas duas vias, ter uma sistema de medição e verificação; ter um Segundo Período de Compromisso de KP, REDD + etc. Concluiu dizendo que os lideres da UE querem um marco jurídico vinculante global envolvendo todas os países.
A delegada australiana falou em nome de Canadá, Japão, Nova Zelândia, EUA, Federação Russa, falou que é necessário encontrar objetivos comuns para manter a temperatura abaixo de 2ºC, REDD, Mitigação etc. Reconhece que o avanço do Acordo está vinculado ao protocolo de Kyoto, mas apresentam resistências ao segundo período de compromissos.
Brasil, Lesoto, Guatemala, Grenada, República do Congo, Paquistão Tuvalu, Colômbia, Venezuela (expressaram preocupação especial com à metodologia para se apresentar emendas), Peru, Barbados (fez um apelo especial pela resolução institucionais que se requer neste momento ao tema Adaptação), entre outros países em desenvolvimento, que apresentaram pontos críticos sobre mitigação, financiamento, adaptação.
O Embaixador da Bolívia foi o que fez a critica mais extensa e completa sobre o documento. Disse:
1) Que lamentava a continuidade do desequilíbrio do texto e que os problemas do texto anterior não foram solucionados;
2) A proposta dos países que querem que se baixe a temperatura para 1,5ºC a 1º C não foi considerada;
3) Temas relativos ao respeito e preservação dos Direitos Humanos também não tinham sido incluídos;
4) Visão compartilhada dos povos indígenas ainda seguia omissa;
5) Impacto da indústria de guerra também não foi considerada;
6) Existem várias aproximações aos temas e a consideração da delegação da Bolívia contra o mercado de carbono não foi considerada pelo documento;
7) Todas as propostas apresentadas pela Bolívia sobre o direito da Madre Tierra também ficou fora;
8) Tema da transferência de tecnologia. Não se toca nessa questão e os impactos que ela tem com a questão da Propriedade Intelectual;
9) E o mais grave, como já se referiu o delegado do Brasil, a posição de um grande número de países, em MITIGAÇÃO, não está contemplada;
10) O documento não reflete a posição da Bolívia e de outros países em desenvolvimento;
11) Pediu que se considere a versão anterior onde todas as partes estão refletidas para ser base das negociações em Cancun (pontos de Cochabamba foram tirados);
12) Sublinhou que o documento tem que ser analisado a luz do protocolo de Kyoto e que é fundamental existir um Segundo Período de Compromisso do KP.
Breve análise do documento LCA:
1) Adaptação ( pg.5 – Ponto 2)
Considerando os problemas do draft LCA, o texto de adaptação não apresenta tantos problemas e alguns pontos de demandas positivas
- Inclui a questão das vulnerabilidades, resiliência, preocupações e medidas para grupos e demandas específicas como gênero, migrantes climáticos e populações dos países menos desenvolvidos (LDC’s);
- Aponta alguns passos para a criação de um Framework para Adaptação e para um Plano de Ação em Adaptação para os LDC`s e países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas;
- Inclui a necessidade da visão compartilhada e participação das populações e sociedade civil no enfrentamento, apesar de não dizer como;
- No item sobre a criação de um Comitê de Adaptação, a opção 2 do texto inclui apoio técnico e científico para as Partes e suas especificas demandas, e para fortalecer a troca de informações e conhecimento entre as Partes inclui o conhecimento tradicional e as boas práticas locais;
- Não entra em valores (isso está na parte de Financiamento que mantêm os 30bi US$ para curto prazo em adaptação e mitigação – 2010/2012 – que já constava no Acordo de Copenhague e a longo prazo 100bi US$, a novidade é o 1.5 do PIB, ao invés do 0.7, apesar de ainda constar como uma das opções);
2) REDD (Pg. 11 - Item C de mitigação)
E em REDD foi incluído tudo que já tínhamos apontado como preocupação na Carta de Belém
- Entrou REDD+ - mecanismos baseados no mercado e combinação de fundos
- não inclui a consulta aos povos indígenas e populações tradicionais (somente no item D, sobre ações cooperativas, e fala em: “Reconhecimento dos interesses dos pequenos agricultores, os direitos dos povos indígenas e tradicionais e suas práticas, no contexto aplicável das obrigações internacionais e levando em consideração as circuntâncias e legislações nacionais”. Ou seja, apesar de falar em direitos, não toca no tema da consulta);
- deixou bem flexível o critério de cada pais sua implementação.
Conferência de Imprensa do Brasil
Embaixador Serra e Figueiredo: Houve esta manhã e durante a tarde a continuação das consultas e encontros informais. Esta tarde teve uma plenária informal. Nesta plenária informal tivemos oportunidade de receber o documento informal AWG-LCA e vimos as possibilidades de resultados em Cancun. Foram apresentados impressões e sentimentos sobre os documento e alguma critica foi expressa porque o documento não conseguia resolver todos os problemas. O documento coloca várias opções sobre os mais variados temas. Ainda existe tempo para continuação dos trabalhos e existe um clima de muita confiança na presidência do México.
Questão: Catarina Alencastro “O Globo”. O texto recebeu muita critica, inclusive pelo Brasil. Porque não existe o Segundo período de Compromisso. É uma encenação?
Falamos sobre Mitigação e as opções que o papel apresenta ( apresenta 3 opções) uma é a opção do G77+ China e queremos a solução para os números do KP dos países do Anexo I para o KP. Necessidade de negociar metas. É uma questão técnica, mas muito importante porque esta vinculado ao Segundo Período do Compromisso de KP.
Questão, Cláudio da FSP: Brasil não esta confortável com a proposta da Índia?
Índia esta circulando idéias e Brasil é parceiro da índia e do G77+China países. Estamos totalmente confortáveis com as idéias da Índia.
Questão: Como as coisas estão indo, o Segundo Período será um problema???
Minha expectativa é que na semana que vem no começo, teremos uma possibilidade de saber mais como será o resultado, ou como ele se delineará. Mas, existe um esforço de todos os países para estabelecer um compromisso. Temos tempo suficiente em Cancun e neste ano para fazer as coisas andarem. Os Ministros começam a chegar na cidade e os negociadores deverão orientações mais frescas. Terça-feira teremos mais material para fechar o Acordo nos dias subseqüentes. Isso requer muito trabalho e um espírito de compromisso e penso ser visível.
Questão: A palavra mais escutada “compromisso” . Quanto de compromisso já se apresentou?
Muito pouco. Precisamos um Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Kyoto, precisamos cortes profundos na emissão dos países desenvolvidos e comprometimentos dos países em desenvolvimento. Esperamos que no fim, de Cancun, saia mais compromissos de corte de emissões.
Esse ano a situação é diferente. Eu disse que a situação do mundo não esta melhor, a crise ainda esta instalada e a situação política em muitos países desenvolvidos não nos permite esperar mais engajamento. Espero mais dificuldades que Copenhague, e em certos casos, mais dificuldades que Copenhague. Mas, existem a possibilidade de resultados manejáveis e fazer isto funcionar de uma maneira mais operacional. Vamos deixar Cancun com a sensação de termos dado um passo à frente.
Questão: FSP - Presidente Lula não virá a Cancun? Existem rumores.
Não, o presidente Lula não virá.
Questão: O Globo. O Documento LCA tem um papel para brifar os Ministros. Mas, e sobre o Protocolo de Kyoto, que documento será base da conversa com os Ministros?
Margareth decidiu apresentar um novo documento com as idéias dela sobre as questões com respeito a LCA.
John Ash colocou um papel no começo desta semana e ele acha que não precisa de um novo documento porque este é suficiente para o debate. O lado do Protocolo de Kyoto tem mais tempo, dois anos mais de trabalho, e acho que ele esta certo, não precisa outro novo documento.
Questão: Quando esperam textos de negociação?
Vamos usar os documentos apresentados para re-elaborar. Gostaria que fosse o mais rápido possível, negociação direta com as Partes. Não me sinto bem com a metodologia que usa facilitadores. Prefiro negociar diretamente com as outras Partes e de forma mais rápida possível e isto ainda não aconteceu. Este é um dos temas que foi colocado no plenário esta tarde, um grande parte está querendo negociação direta sem facilitadores.
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